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A possibilidade de aplicação da sanção vinha sendo ventilada nos últimos meses; nome do ministro está no site do Tesouro dos Estados Unidos O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira, 30, a imposição de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A punição se
Ministro do STF, relator dos casos do 8 de janeiro e da ‘tentativa de golpe’, tem contas a acertar pelas ilegalidades que cometeu O último decreto apostólico do STF, do governo Lula e do Alto Comissariado da esquerda brasileira determina que o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu filho que milita em
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta salários e cria novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da madrugada desta quarta-feira, 9. O governo Lula obteve vitória por 209 votos a favor contra 165 contrários. Entre os parlamentares que rejeitaram a proposta, muitos já anunciaram que
Big techs avaliam que mudança afeta ambiente de negócios e cria instabilidade jurídica no país O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o entendimento sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais no Brasil. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram nesta quinta-feira, 26, que redes sociais podem ser responsabilizadas pelo conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento com repercussão geral, que as Câmaras Municipais não podem mais rejeitar ou aprovar contas de prefeitos contrariando o parecer técnico dos Tribunais de Contas. Com a nova regra, o julgamento das contas anuais passa a seguir exclusivamente a análise técnica dos Tribunais
A prisão do tenente-coronel Mauro Cid foi revogada nesta sexta-feira (13) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio da detenção do ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro (PL) chegou a circular na mídia, mas a Suprema Corte voltou atrás na decisão pouco tempo depois. Agentes federais foram até a casa
Esse plano é mais extenso, pervertido e violento que o imposto pelo regime militar O Brasil está prestes a se afundar no momento mais baixo jamais vivido pela liberdade de expressão em toda a sua história. O STF e o governo Lula, em parceria fechada, preparam-se para colocar em vigor um sistema
Recentemente, um incidente envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, chamou a atenção durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo, Gonet esqueceu o microfone aberto e fez um comentário que gerou repercussão. Esse episódio destaca a importância da atenção e do cuidado que
O STF decidiu na quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem a prestação de contas eleitorais podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral para registrar candidatura na próxima eleição. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo PT contra a resolução do TSE. O partido
A Procuradoria-Geral do Estado disse por nota que “analisa a eventual possibilidade de interposição de recurso” O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o decreto do governo de Santa Catarina, que proibia que escolas públicas e particulares catarinenses, além dos órgãos públicos estaduais, utilizassem a linguagem neutra. A decisão da
