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Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido
Os ministros passaram, agora, a atribuir a si próprios conhecimentos científicos que simplesmente não têm Digamos que um assaltante à mão armada, um traficante de drogas ou um assassino serial esteja internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Star de Brasília com problemas gastrointestinais pesados, depois de passar
Decisão final será tomada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Com
O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Instagram sugeriu que a urna eletrônica foi uma invenção tão importante para a humanidade quanto o fogo e a roda. Em publicação neste domingo 23, o órgão afirma que a criação do equipamento “foi um marco global em relação à tecnologia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 20, manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi unânime em relação a Zanin, mas André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao cargo, foi o
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.
Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte, informou, neste sábado (1º) a Polícia Civil do Distrito Federal.
Em um movimento histórico, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei H.R. 1071, o No Censorship On Our Shores Act, que prevê o cancelamento de vistos e a deportação de autoridades estrangeiras envolvidas na violação da liberdade de expressão de cidadãos americanos. A lei pode
Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias. A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação
