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O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma nova lei que autoriza pais e responsáveis a proibirem a participação de estudantes em aulas e atividades pedagógicas sobre identidade de gênero, orientação e diversidade sexual. A medida é válida para todas as instituições de ensino do estado, abrangendo tanto
O julgamento virtual começa nesta sexta e segue até o dia 17 de abril O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (10), a validade da lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades de Santa Catarina. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve seguir
O Governo do Estado encaminhou ao Tribunal de Contas (TCE/SC) nesta segunda-feira, 6, o Balanço Geral de 2025. A publicação é prevista em lei e detalha a gestão financeira e orçamentária de todos os Poderes ao longo do ano passado. As informações desta edição estão organizadas em quatro volumes, somando
Iniciativa inédita do Governo de Santa Catarina, as Carretas da Saúde da Mulher já ofertaram mais de 6,1 mil mamografias de rastreamento e 2,7 mil ultrassonografias de mamas a mulheres de seis regiões, ao longo de cinco meses. Desde outubro de 2025, duas unidades móveis promovem o diagnóstico precoce do
O governador Jorginho Mello (PL) vetou, com o argumento de inconstitucionalidade e ilegalidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL) para isenção da taxa de licenciamento anual de veículos em Santa Catarina. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em dezembro
O governo de Jorginho Mello enviou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que cria um novo feriado estadual em 25 de novembro, data dedicada a Santa Catarina de Alexandria, santa que deu nome ao estado. Segundo o Executivo, a proposta busca valorizar a identidade histórica e
Santa Catarina contabilizou 6.186 atendimentos relacionados a acidentes com animais peçonhentos ao longo de 2025. O número representa um aumento de 2,57% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 6.031 casos envolvendo principalmente cobras, aranhas e escorpiões. Especialistas apontam que a elevação está associada, sobretudo, às condições climáticas típicas
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello confirmou apoio à deputada federal Caroline de Toni como candidata ao Senado nas eleições de 2026. A definição ocorreu em um momento em que, nos bastidores, havia discussões sobre a possibilidade de Carol de Toni integrar a chapa como vice-governadora. A alternativa chegou
Entidade reuniu-se com a Procuradora-Geral de Justiça para alertar sobre falta de recursos nos municípios e riscos à Lei de Responsabilidade Fiscal. A Federação Catarinense de Municípios solicitou ao Ministério Público de Santa Catarina o apoio institucional para suspender a aplicação da lei que altera a remuneração dos conselheiros tutelares
Com autorização do Governo de Santa Catarina, hospitais da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) retomaram a realização de procedimentos vasculares eletivos de alta complexidade. A medida estabelece um incremento estadual nos repasses destinados a Centros de Referência e Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular , possibilitando
