Decreto será publicado nos próximos dias
O governo de Santa Catarina deve decretar estado de alerta climático nos próximos dias diante dos riscos associados ao fenômeno El Niño. A proposta, que será assinada pelo governador Jorginho Mello, terá validade de seis meses e estabelece medidas preventivas para enfrentar possíveis impactos, especialmente o aumento do volume de chuvas previsto para o segundo semestre de 2026.
O decreto também prevê a criação de critérios objetivos que permitam a decretação imediata de situação de emergência em casos de agravamento das condições climáticas, o que pode tornar mais ágil a resposta das autoridades.
A elaboração do texto está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), coordenada pelo procurador-geral Marcelo Mendes. A iniciativa busca antecipar ações diante de previsões que indicam um El Niño mais intenso na região Sul do Brasil.
Na prática, o decreto deve facilitar o acesso das prefeituras a recursos estaduais, permitindo a execução antecipada de obras e intervenções, como melhorias em sistemas de drenagem, contenção de encostas e outras medidas de infraestrutura preventiva.
Segundo a PGE, os critérios de controle e fiscalização dos recursos seguirão os mesmos padrões adotados em situações anteriores. A Defesa Civil estadual será responsável por coordenar os repasses e liderar as ações, centralizando as estratégias de enfrentamento em todo o território catarinense.
