Um caso de racismo em uma escola de Tubarão gerou revolta no município nos últimos dias. A Comissão de Igualdade Racial da OAB de Tubarão está se movimentando junto ao Ministério Público (MP) para que uma medida legal seja tomada pelo caso.
Segundo o Dr. Egleston Gabriel, presidente da Comissão, a intenção é ser um catalizador destas denúncias e poder dar um âmparo jurídico às vítimas.
“Acredito que o papel da Comissão em si é servir de catalizador para essas questões. Pessoas que não têm um amparo jurídico eficaz nessa situação, nós acabamos intervindo”, explicou Egleston.
O advogado relata que como são adolescentes, a prática não configura crime, mas sim uma prática análoga ao crime. Com o MP acatando a intervenção, uma denúncia deve ser movida contra os menores e os responsáveis.
“Essa é uma situação que é corriqueira e está na nossa sociedade. O racista não nasce racista, isso é causado por uma construção social e do meio com o qual ele convive. Se deparar com crianças e adolescentes com esse ódio latente é assustador”, disse o presidente.
Quanto ao colégio, Egleston reforça que é necessário que a instituição estabeleça medidas de conscientização e prevenção contra esses casos. A cobrança é amparada pela lei 13.185, que instituiu o Programa de Combate a Intimidação Sistemica.
“Infelizmente ainda não houve uma medida pública desse colégio, mesmo sendo o terceiro caso de racismo que ocorre somente neste ano”, concluiu Egleston Gabriel.
Até o momento da matéria, a assessoria de imprensa do colégio atendeu a reportagem, mas ainda não concedeu entrevista ou divulgou uma nota oficial.