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Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Prefeito em exercício Gelson Bento sanciona redução de 16% da taxa da Cosip em Tubarão

O prefeito em exercício de Tubarão, Gelson Bento, sancionou na quarta-feira, dia 2, a Lei Ordinária 96/2023, que prevê uma redução de 16% nos valores da taxa de iluminação pública (Cosip). O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, na segunda-feira, dia 31.
A redução de 16%, que será aplicada a partir de 1 de janeiro de 2024, se deve à economia gerada pela instalação das novas luminárias de LED que é feita em todo o município com a Operação Tubarão Iluminada. Esse tipo de lâmpada, além de iluminar bem mais que as convencionais, também têm maior vida útil e consomem menos energia elétrica, o que impacta a taxa da Cosip.
Segundo o gerente de Iluminação Pública Giovani Brasil, dos 20.628 pontos de iluminação pública, destes 5.739 já têm as luminárias com LED, o que representa cerca de 27% do total. A meta é chegar até o final do ano com 50% de LED no sistema de iluminação pública.