Um projeto em análise na Câmara dos Deputados do Brasil pretende aumentar significativamente as penalidades para condutores que dirigem sob efeito de álcool, principalmente em casos que resultem em morte ou invalidez permanente.
A proposta prevê que, em acidentes fatais, a multa seja multiplicada por 100 vezes o valor de uma infração gravíssima, podendo ultrapassar R$ 29 mil. Além disso, o motorista poderá ter o direito de dirigir suspenso por até 10 anos.
Nos casos em que houver invalidez permanente da vítima, a multa seria multiplicada por 50 vezes, acompanhada da suspensão da carteira de habilitação por cinco anos. O texto também estabelece que o condutor arque com todas as despesas médicas e indenizações.
Em situações com morte, a indenização pode chegar a até dez vezes o valor da multa por infração gravíssima. A proposta ainda está em tramitação e deve passar por análise antes de uma possível aprovação.
