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Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Eleições 2026: quanto tempo dura o mandato de cada cargo

Regra atual vale para 2026, mas Congresso debate mudanças

No Brasil, a maioria dos cargos políticos tem mandato de quatro anos. Isso vale para presidente da República, governadores, prefeitos, deputados e vereadores, todos com direito a uma reeleição consecutiva.

A única exceção é o Senado. Os senadores têm mandato de oito anos e a renovação acontece de forma alternada: em uma eleição são escolhidos um terço das cadeiras e, na outra, dois terços.

O que pode mudar

Uma Proposta de Emenda à Constituição em discussão prevê mudanças a partir de 2034:

  • Mandato de 5 anos para todos os cargos, inclusive senador;
  • Fim da reeleição para presidente, governador e prefeito;
  • Unificação das eleições em um único pleito a cada cinco anos.

As regras atuais seguem valendo para as eleições de 2026.