Diário O Município

Capa 5 - 350px X 400px - Podcast
350x400
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow
Shadow

900x500
900x500 - 1
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow
Shadow

Diário O Município

Rua São João Batista, 661 - Balneário Arroio Corrente

Jaguaruna/SC - 88715-000

Fone/Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: [email protected]

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Assembleia Legislativa celebra os 35 anos da Constituição Estadual

A Assembleia Legislativa de Santa Catairna (Alesc) realiza no decorrer desta semana uma série de atividades para marcar os 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Além do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que ocorre quinta e sexta, dias 7 e 8 de novembro, estão programadas uma sessão especial na noite de quarta-feira, 06 de novembro, e uma mostra, que pode ser conferida no hall do Palácio Barriga Verde.
Além desses eventos, a partir desta segunda-feira, 04 de novembro, os veículos de comunicação da Alesc passam a veicular uma série de reportagens especiais sobre a data.
Para isso, foram entrevistados 22 deputados que participaram da elaboração da Constituição catarinense, além de advogados especializados em direito constitucional.
A Constituição Federal de 1988 determinou que as assembleias legislativas teriam um ano, contados a partir da data da promulgação do texto federal – 5 de outubro de 1988 – para elaborarem suas cartas magnas.
Em Santa Catarina, a nova constituição substituiria a de 1970, redigida durante a fase mais repressiva do regime militar iniciado em 1964.