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Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Vereador pode ser cassado por falta de decoro com seus pares

Mais uma sessão conturbada no Legislativo do município de Pedras Grandes onde na ultima sessão ocorrida na segunda feira (14) o vereador Rafael Bressan (PSDB) em sua fala emitiu palavras ofensivas menosprezando o presidente do Legislativo vereador Dilciney Ameixa (MDB). O episódio pode ser constatado na gravação da sessão ordinária aos 45”30 onde inicia se o bate boca e o vereador Rafael Bressan que em outras oportunidades já havia mandado o presidente “calar a boca” acaba também ofendendo os demais pares ao rebater o presidente quando diz que “Vossa Excelencia acha que aqui tem otario aqui?” vereador Bressan afirma “Aqui dentro tem um monte” não bastasse o ataque coletivo o vereador ainda afirma que o presidente Dilciney não ter capacidade. Mesmo tendo sido tentado acalmar os ânimos do vereador Rafael por parte dos demais vereadores o vereador totalmente descontrolado não se conteve e tão pouco se retratou inclusive citando que o vereador Dilciney é uma vergonha internacional em rede mundial. Acontece que o relacionamento de Rafael Bressan com os demais pares assim como inclusive com parte da imprensa que cobre a sessão legislativa é conturbada a tempos. O vereador em suas falas tem um histórico de ofensas e até de forma agressiva a aqueles que divergem de seus posicionamentos. Ainda ao final da sessão o presidente invocou o regimento interno da câmara e citou o artigo 75 que fala das punições em razão da falta de decoro parlamentar inclusive com a possibilidade de expulsão ou cassação de mandato. Segundo fontes internas o assunto está sendo tratado como gravíssimo e o vereador Rafael Bressan poderá sofrer duras sanções em razão não só do episodio da ultima sessão mas principalmente pelo histórico e reincidência do mesmo em falta de respeito aos seus pares e pelo posicionamento violento ao usar a palavra.