Ao concluir esta sessão legislativa anual à frente da Câmara de Vereadores de Treze de Maio, apresentamos a esta Casa uma retrospectiva marcada pelo trabalho incansável, pela organização dos processos e pela condução responsável de todas as nossas atividades.

No início das atividades do ano de 2025, realizamos reuniões de alinhamento com os servidores da Câmara. Com a colaboração de todos, construímos um planejamento estratégico que definiu os caminhos a serem seguidos ao longo do mandato.
Promovemos também melhorias significativas na estrutura física desta Casa Legislativa, incluindo serviços de jardinagem, a recolocação dos mastros com as bandeiras oficiais e manutenções e melhorias nos condicionadores de ar. Além disso, revisamos e aperfeiçoamos os fluxos, rotinas e processos diários.

Atuação Externa e Busca por Recursos
Ao longo do ano, participamos ativamente de reuniões, inaugurações, formaturas, aberturas de eventos públicos e audiências importantes, como as da CASAN, ANATEL, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, representando de forma ativa o Poder Legislativo perante a sociedade.
Destaca-se, ainda, a busca constante por recursos públicos, tanto em nível estadual quanto federal, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento do nosso município.

Produtividade Legislativa
No que se refere às proposições apresentadas, registramos um aumento expressivo de 335% em comparação ao ano anterior. Este número demonstra a relevância e a produtividade do trabalho desenvolvido nesta Casa do Povo.
Durante todo o período, foram rigorosamente respeitados o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município, observando-se todos os trâmites legais das proposições.
Compromisso e Diálogo
A seriedade norteou cada decisão. Com responsabilidade, conduzimos as sessões, deliberamos sobre matérias relevantes e asseguramos que cada projeto fosse analisado com o rigor necessário e respeito inegociável ao interesse público.
O diálogo constante entre os vereadores possibilitou avanços importantes e consolidou um ambiente de cooperação institucional.

Resumo dos Trabalhos
Apresentamos, a seguir, um resumo dos trabalhos realizados durante o ano de 2025:

Projetos do Executivo: 124 projetos foram aprovados, incluindo:
• Criação da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
o Celebração de convênios importantes nas áreas da saúde, educação, assistência social e obras (como com hospitais, APAE, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e consórcios).
o Garantia de direitos e prioridades para pessoas com fibromialgia e pacientes oncológicos.
o Isenção de alvará para a construção da nova sede da APAE.
o Reajustes salariais para o magistério e servidores de serviços gerais e merendeiras, fixando o valor destes últimos em R$ 2.500,00.
o Autorização para o Programa Casa Catarina, viabilizando a construção de 12 casas populares.
o Aprovação dos Projetos Orçamentários – PPA, LDO e LOA 2026.
o Autorização de empréstimo para a pavimentação asfáltica ligando São Sebastião a Urussanga Baixa.

• Atuação do Legislativo:
o 177 Indicações, sugerindo melhorias e demandas ao Poder Executivo.
o 33 Moções de reconhecimento a cidadãos trezemaienses pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
o 53 Requerimentos de informações e esclarecimentos ao Executivo.

• Projetos do Legislativo: 9 projetos de nossa autoria, com destaque para:
o Garantia de prioridade no atendimento público a pacientes oncológicos.
o Projetos voltados à ampliação da transparência pública.
o Isenção de IPTU para pessoas portadoras de doenças graves em situação de vulnerabilidade.

• Resoluções (Melhorias Institucionais):
o Implantação da Ouvidoria da Câmara (telefone, e-mail e site), aproximando o cidadão.
o Disponibilização antecipada da ata das sessões aos vereadores, otimizando o tempo legislativo.
o Divulgação, em plenário, do conteúdo dos projetos em discussão, ampliando a transparência das ações.

Projeto Vereador Mirim
O Projeto Vereador Mirim continua sendo uma ferramenta essencial de formação cívica, com o objetivo de educar jovens sobre cidadania e o funcionamento do Poder Legislativo. Esta iniciativa incentiva a participação ativa e contribui para o fortalecimento da nossa democracia.

Devolução de Recursos ao Poder Executivo
Ao longo do exercício de 2025, o Poder Legislativo manteve uma gestão responsável, pautada pela economicidade e pela eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Como resultado deste compromisso, foi possível realizar a devolução ao Poder Executivo do montante de R$ 300.000,00. Este valor, economizado pela Câmara Municipal ao longo do ano, reforça nosso compromisso institucional com a boa administração e possibilita que os recursos sejam aplicados em ações que beneficiem diretamente a população.

Encerramos o ano reafirmando nosso compromisso com uma gestão séria, transparente e alinhada aos interesses da comunidade.
Agradecemos aos nobres vereadores pelo diálogo responsável e pela colaboração contínua. Nosso reconhecimento se estende aos servidores desta Casa, cuja dedicação diária foi fundamental para o êxito dos trabalhos legislativos.
Estendemos, ainda, nosso agradecimento a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que 2025 fosse um ano produtivo e pautado pela responsabilidade pública.
Que possamos seguir avançando, unidos pelo fortalecimento da instituição e pelo desenvolvimento do nosso município.

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todos nós! Boa noite a todos.
Jairo de Souza, presidente da Câmara de Veradores de Treze de Maio – 2025