Aprovamos na CCJ por 28 votos a 14 o recurso de minha autoria contra devolução do nosso PDL 486/23 que SUSTA a obrigatoriedade de vacinação de c0v1d em bebês e crianças de 06 meses a 5 anos.

O presente PDL havia sido devolvido pela Presidência sob a alegação de que não era um instrumento adequado para combater “Nota Técnica” editada pelo governo Lula, mas a verdade é que estava produzindo efeitos normativos ao impor a obrigatoriedade, logo, cabe, sim, ao Congresso tomar para si essa responsabilidade.

Agora, o Recurso será submetido ao Plenário. Contamos com seu apoio e mobilização! Vamos conceder esse importante poder decisório aos pais o quanto antes!

Deputada Federal Júlia Zanatta