Na sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, 17 de março, a Câmara de Vereadores de Treze de Maio aprovou, em segunda leitura, o Projeto de Lei nº 009/2025, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município. Agora, a proposta segue para aprovação do Executivo.
A votação contou com a presença de membros do grupo de fibromialgia, que acompanharam de perto essa importante conquista. Além disso, o projeto recebeu uma emenda aditiva de autoria de todos os vereadores, com o objetivo de torná-lo ainda mais completo e garantir que a legislação atenda de forma eficaz às necessidades das pessoas com fibromialgia.
O presidente da Câmara, Jairo de Souza, destacou a relevância da proposta e da união dos vereadores na construção do projeto: “Este projeto representa um avanço na inclusão e no respeito às pessoas com fibromialgia, garantindo a elas mais direitos e visibilidade. A emenda apresentada por todos os vereadores reforça nosso compromisso em criar uma lei justa e eficiente. Nossa missão é trabalhar para que todos tenham acesso a melhores condições de vida e mais dignidade.”
A fibromialgia é uma síndrome que causa dores crônicas generalizadas, fadiga e outros sintomas que afetam a qualidade de vida dos pacientes. O reconhecimento como pessoa com deficiência poderá garantir mais direitos e acesso a benefícios para aqueles que convivem com a doença.
Com a aprovação no Legislativo, agora o projeto aguarda a sanção do Executivo para se tornar lei e garantir mais direitos às pessoas com fibromialgia no município.