O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores no Brasil. A proposta prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário.

A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa terça-feira (13) e encaminhada com urgência. Na prática, o texto garante dois dias de descanso por semana e mantém a carga diária de até 8 horas.

Se aprovado, o projeto altera regras da legislação trabalhista e passa a valer para diferentes categorias, tanto em contratos atuais quanto futuros.

Fim da escala 6×1 e mais dias de descanso

Com a mudança, o modelo mais comum de trabalho no país deixa de ser seis dias seguidos por um de folga e passa a ser cinco dias de trabalho para dois de descanso.

O projeto também permite ajustes por negociação coletiva, respeitando as características de cada setor.

O que muda na prática:

• Jornada semanal cai de 44 para 40 horas
• Dois dias de descanso remunerado por semana
• Fim da escala 6×1 como padrão
• Salários não podem ser reduzidos
• Regra vale para diferentes categorias e regimes
• Escalas especiais seguem possíveis, desde que respeitem a média semanal

Atualmente, milhões de brasileiros ainda trabalham mais de 40 horas por semana, e uma parte significativa está na escala 6×1, com apenas um dia de descanso.

A proposta busca ampliar o tempo livre dos trabalhadores, permitindo mais convivência com a família, descanso e atividades fora do trabalho.

Impacto na vida dos trabalhadores

Além da rotina, o projeto também tenta enfrentar problemas ligados à saúde e à desigualdade. Jornadas mais longas são mais comuns entre trabalhadores de menor renda e escolaridade.

Outro ponto é o número de afastamentos por questões psicológicas relacionadas ao trabalho, que tem crescido nos últimos anos.

O governo também defende que a mudança pode trazer efeitos positivos para a economia.

Entre os objetivos da proposta estão:

• Melhorar a qualidade de vida
• Reduzir o desgaste físico e mental
• Diminuir desigualdades no mercado de trabalho
• Aumentar a produtividade

A proposta segue agora para análise do Congresso Nacional, onde ainda pode passar por mudanças antes de uma possível aprovação.