Chamar feminicídio de “crime passional” não só minimiza a gravidade do caso como também não tem mais respaldo na Justiça. Hoje, esse tipo de crime pode resultar em pena de até 40 anos de prisão no Brasil.
O advogado criminalista Leandro Alfredo da Rosa reforça que esse tipo de justificativa ficou no passado. “Esse tipo de argumento não é mais aceito”, afirmou. Ele explica que ainda há confusão sobre o tema. “É preciso existir uma motivação ligada ao gênero, como violência doméstica ou menosprezo à condição de mulher”, disse ao diferenciar feminicídio de outros crimes.

Feminicídio começa antes do crime
De forma indireta, o especialista aponta que o feminicídio é o desfecho de uma sequência de violências que começam antes mesmo da agressão física. Violência psicológica e moral

*Ameaças e ofensas
*Controle e comportamentos abusivos
Segundo ele, esses sinais costumam aparecer antes, mas nem sempre são interrompidos a tempo. “Quando se chega a esse ponto, já houve um histórico”, comentou. Mesmo com avanços na legislação, como a Lei Maria da Penha, e o aumento das penas, que hoje podem chegar a 40 anos, os casos seguem presentes. Para o advogado, a maior exposição dos casos também influencia na percepção. “Hoje se fala mais e se denuncia mais, então isso aparece mais”, avaliou. Para o advogado, a maior exposição dos casos também influencia na percepção. “Hoje se fala mais e se denuncia mais, então isso aparece mais”, avaliou.

Ele ainda cita medidas que vêm sendo utilizadas para tentar conter a violência.

*Uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores
*Monitoramento com aviso para vítimas
*Integração entre forças de segurança
“O feminicídio não é só uma questão de lei, envolve comportamento e sociedade”, concluiu.