ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES

Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 01/2026 – Modalidade Dispensa de Licitação nº 01/2026 – Objeto: ” Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Pré-escolar, Ensino Fundamental e Creches) deste Município de Pedras Grandes/SC, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Municipal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para o ano letivo de 2026.” Data de abertura: 19/02/2026 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail [email protected] e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min das 13h00min ás 17h00min. Base Legal Lei Federal 14.133/21 e lei 11.947/2009 e Resolução 06/2020.

Pedras Grandes/SC, 27 de Janeiro de 2026.

Agnaldo Filippi
Prefeito Municipal