Na última quinta-feira, 30 de novembro, o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Pedro Waltrick de Souza Junior, promoveu um encontro significativo com o prefeito de Sangão, Castilho Silvano. A reunião teve como principal objetivo convidar o gestor municipal para uma série de capacitações que serão realizadas no auditório da AMUREL (Associação dos Municípios da Região de Laguna) durante o mês de março.
Essas capacitações são fruto de um termo de cooperação firmado entre a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a AMUREL, que possibilitará que os municípios associados sejam pioneiros em receber a formação ministrada por membros de destaque da controladoria. O intuito é equipar prefeitos e servidores com conhecimentos essenciais para o início de seus mandatos, garantindo que suas ações estejam alinhadas às melhores práticas de administração pública e, assim, evitando problemas futuros que possam comprometer a gestão.
Capacitações Programadas
As capacitações estão divididas em três encontros, cada um abordando temas fundamentais para o fortalecimento da administração pública nos municípios.
Capacitação sobre Repasses/Transferências de Recursos do Estado – 6 de março
O primeiro encontro, agendado para o dia 6 de março, terá como tema “Capacitação sobre Repasses/Transferências de Recursos do Estado”. Esta formação tem como objetivo assegurar a regularidade na execução dos repasses e transferências, buscando minimizar os riscos de bloqueios. Os participantes aprenderão sobre a legislação vigente, as melhores práticas para a gestão dos recursos e como evitar inconsistências que podem levar a penalizações e bloqueios de verbas.
Capacitação sobre Processos Administrativos Correcionais – 13 de março.
No dia 13 de março, será realizada a capacitação sobre “Processos Administrativos Correcionais”. Este encontro visa disseminar conhecimentos práticos e teóricos acerca da responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública, bem como das infrações disciplinares cometidas por servidores. A capacitação será uma oportunidade para discutir casos práticos, entender a legislação pertinente e conhecer os procedimentos corretos para conduzir processos administrativos de forma justa e transparente.
Capacitação sobre Controle Interno – 20 de março.
Por fim, no dia 20 de março, os participantes poderão se aprofundar no tema “Capacitação sobre Controle Interno”. O foco deste último encontro será fortalecer as Controladorias Municipais por meio de práticas de integridade, gestão de riscos, compliance e transparência. A capacitação buscará oferecer ferramentas e diretrizes para que os municípios possam implementar e aprimorar seus sistemas de controle interno, promovendo uma gestão pública mais eficiente e responsável.
Importância das Capacitações
As capacitações promovidas pela CGE em parceria com a AMUREL são de extrema importância, pois visam não apenas a formação de conhecimento, mas também a construção de uma cultura de transparência e responsabilidade na administração pública. Em um cenário onde a fiscalização e a accountability são cada vez mais exigidas pela sociedade, é fundamental que os gestores estejam preparados para enfrentar os desafios da administração pública com ética e competência.
Além disso, a iniciativa demonstra um compromisso com a formação contínua dos servidores públicos, garantindo que eles estejam atualizados sobre as melhores práticas e legislações, o que resulta em uma gestão mais eficiente e em benefício da população.
O convite feito pelo Controlador-Geral Pedro Waltrick ao prefeito Castilho Silvano é um exemplo de como a colaboração entre os órgãos estaduais e os municípios pode gerar resultados positivos, fortalecendo a gestão pública em Santa Catarina. A expectativa é de que as capacitações sejam bem recebidas e que os participantes se sintam empoderados para aplicar os conhecimentos adquiridos em suas respectivas administrações.
Com essas ações, Santa Catarina dá um passo importante em direção a uma administração pública mais transparente, responsável e eficaz, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos.
