A Câmara Municipal de Jaguaruna alcança um marco histórico em sua gestão administrativa. O Poder Legislativo, que anteriormente detinha o Selo Prata, elevou seu nível de conformidade e conquista agora o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública. Esta premiação, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), coloca a Casa Legislativa em um patamar de destaque e reafirma o objetivo de alcançar a graduação máxima, o Selo Diamante, nos próximos anos.
A certificação foi oficializada e comunicada ao presidente da Câmara, Mário Goulart Ferreira, por meio do Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/752/2025. O documento foi assinado pelo presidente do TCE/SC, Conselheiro Herneus João De Nadal, nesta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025.
O anúncio ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil, ocasião em que a Atricon divulgou os resultados do 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O evento também marcou o lançamento da atualização do Radar da Transparência Pública, ferramenta central que monitora e divulga o índice de transparência dos órgãos públicos em todo o país.
Segundo o Tribunal de Contas, a elevação para o Selo Ouro é resultado direto do cumprimento rigoroso dos critérios estabelecidos na Resolução Atricon nº 01/2023, demonstrando o empenho contínuo da Câmara em ampliar e facilitar o acesso da população às informações públicas.
O presidente Mário Goulart Ferreira celebrou o reconhecimento como fruto do esforço conjunto entre a presidência, servidores e o setor de controle interno, que investiram na modernização e aperfeiçoamento do portal da Casa:
“Receber o Selo Ouro é motivo de grande orgulho e reforça nosso compromisso inabalável com uma gestão pública responsável, eficiente e totalmente transparente. Este resultado é de toda a equipe da Câmara Municipal de Jaguaruna, que tem trabalhado de forma séria e técnica. Agora, nosso foco se volta para o futuro: continuaremos aprimorando nossos processos para alcançar o Selo Diamante, garantindo que a sociedade tenha um acesso cada vez mais pleno e desburocratizado à informação.”
O Tribunal de Contas já encaminhou o selo digital e o certificado, que serão inseridos no portal oficial do Legislativo nos próximos dias, simbolizando a qualidade da gestão.
A conquista do Selo Ouro não apenas valoriza o trabalho técnico da equipe, mas reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Jaguaruna com a boa governança e o fortalecimento do controle social — pilares essenciais para a confiança da população no serviço público e na democracia.