Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina.
Projeto garante acompanhamento em atendimentos médicos
O Plenário da Alesc aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL) que assegura a crianças e adolescentes o acompanhamento, por ambos os genitores ou responsáveis, durante consultas e atendimentos médicos em hospitais e unidades das redes pública e privada de saúde.
A proposta segue para análise do governador.
Medida reforça bem-estar emocional dos pacientes
A medida consta no PL 420/2024, do deputado Marcius Machado (PL).
Conforme o texto aprovado, a garantia de um acompanhante é “uma medida essencial para garantir o bem-estar emocional e psicológico desses pacientes. Isso, porque a presença dos pais ou responsáveis fornece um suporte emocional significativo, contribuindo para a redução do estresse e da ansiedade que podem surgir em situações de atendimento médico.”
Outras matérias aprovadas na sessão
Ainda nesta quarta, o Plenário aprovou o PL 842/2025, do deputado Marcos da Rosa (PL), que institui 21 de setembro como o Dia Estadual do Adolescente Cristão.
O PL 165/2024, do deputado Maurício Peixer (PL), que concede o Título de Cidadão Catarinense ao arcebispo de Joinville, dom Francisco Carlos Bach
Os dois projetos seguem para sanção do governador.
ALESC EXPLICA
Garante que crianças e adolescentes possam ser acompanhados por ambos os responsáveis em atendimentos médicos.
Hospitais e unidades das redes pública e privada de saúde.
Reduzir estresse e ansiedade, garantindo suporte emocional aos pacientes.
Não, ainda segue para análise do governador.
PL 842/2025 (Dia do Adolescente Cristão) e PL 165/2024 (Título de Cidadão Catarinense).
