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Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Operações da Fazenda encontram quase R$ 800 mil em mercadorias irregulares em SC

Fiscalizações ocorreram em Içara e Tubarão com apoio de forças de segurança

Uma ação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) identificou R$ 798,9 mil em mercadorias transportadas com algum tipo de irregularidade fiscal. As fiscalizações ocorreram na terça-feira (10) e quarta-feira (11), em duas operações realizadas no Sul do estado.
A primeira operação foi realizada na terça-feira, em Içara, com trabalhos conduzidos pela Gerência de Fiscalização da SEF/SC em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Já na quarta-feira (11), a ação ocorreu em Tubarão, com participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As atividades também tiveram apoio da Defesa Civil, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Conselho Regional de Química (CRQ).

Veículos foram abordados durante as operações

Durante as abordagens e conferências da documentação, os auditores fiscais identificaram uma série de inconsistências. Ao todo, cerca de 200 veículos foram abordados durante os dois dias de operação, resultando em 31 termos de ocorrência por irregularidades na documentação fiscal apresentada pelos transportadores.
Entre as principais irregularidades identificadas está o subfaturamento em notas fiscais de materiais de construção, especialmente tijolos e telhas. Nesses casos, os valores declarados nos documentos eram significativamente inferiores aos praticados nas operações comerciais.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o objetivo das operações é combater práticas que prejudicam a concorrência leal e resultam na sonegação de impostos.