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Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Bolsonaro e outros presos pelo “golpe” passam por audiência de custódia hoje

O ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco condenados pela suposta tentativa de golpe passam nesta quarta-feira, 26, por audiências de custódia, um dia depois da decretação da declaração do trânsito em julgado do processo e prisão para o início do cumprimento da pena.

Todas as audiências ocorrem de maneira remota, com os condenados em suas próprias celas. A previsão é que a duração delas não ultrapasse 30 minutos.

No caso de Bolsonaro, como a prisão se converteu de preventiva — decretada na madrugada do último sábado, 22, pelo ministro Alexandre de Moraes — em cumprimento da pena, será necessário mais uma audiência de custódia. Ele já tinha passado pelo procedimento no último domingo, 23.