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Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

“Quem defender Moraes será punido”, diz Marco Rubio

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou nesta segunda-feira que as sanções aplicadas contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, servem como aviso a quem protege agentes considerados nocivos aos interesses americanos.

As punições foram impostas sob a Lei Magnitsky, legislação que permite restrições financeiras e de mobilidade a pessoas envolvidas em violações de direitos humanos ou corrupção. Entre os alvos das sanções estão Viviane Barci de Moraes e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado ao casal.

Rubio afirmou nas redes sociais que os EUA estão “sancionando uma rede de apoio ao violador de direitos humanos Alexandre de Moraes”, e advertiu:

“Que isso sirva de alerta para outros que protegem atores estrangeiros como Moraes: vocês serão responsabilizados.”

O Departamento do Tesouro americano reforçou a mensagem, afirmando que quem oferecer apoio material a Moraes também sofrerá sanções. Segundo o secretário Scott Bessent, o governo Trump continuará mirando indivíduos que colaboram com “abusos de direitos humanos e censura política”.

Em resposta, Alexandre de Moraes declarou que o Judiciário brasileiro não aceitará coação e que atitudes externas que tentem influenciar decisões internas afrontam a soberania nacional.

A decisão americana eleva a tensão diplomática entre Brasil e EUA, abrindo um novo capítulo nas disputas políticas e institucionais que atravessam o país.