Diário O Município

Capa 5 - 350px X 400px - Podcast
350x400
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow
Shadow

900x500
900x500 - 1
previous arrowprevious arrow
next arrownext arrow
Shadow

Diário O Município

Rua São João Batista, 661 - Balneário Arroio Corrente

Jaguaruna/SC - 88715-000

Fone/Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: [email protected]

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Governo proíbe comercialização de duas marcas de azeite

Foram identificadas irregularidades no rótulo das embalagens e outras infrações, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

O governo proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Segundo publicação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), a medida foi tomada depois da apreensão mostrar que os produtos têm origem desconhecida. Além disso, eles infringem uma série de dispositivos legais.

Os produtos das marcas apresentavam nas suas rotulagens, como embaladora, uma empresa com CNPJ inexistente na base de dados da Receita Federal, informou a Anvisa.

Em caso de infração, a venda dos produtos pode configurar infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

Em outubro de 2024, o Ministério da Agricultura realizou apreensões e proibiu a venda de lotes das duas marcas.

Na época, a instituição informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre a sua origem e composição.