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Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Acusados de torturarem e cortarem dedos de mulher em Tubarão são condenados

Em março de 2023, em Tubarão, três integrantes de uma organização criminosa cometeram atos de extrema violência contra uma mulher que, ao traficar para a facção, acabou tendo parte do carregamento de drogas apreendido em uma ação da Polícia Militar (PM). Os acusados, utilizando ameaças de morte e violência, passaram a cobrar a vítima pela suposta dívida durante dias, até que, com a autorização da hierarquia da organização criminosa, arquitetaram uma emboscada para aplicar-lhe um castigo físico.

A mulher foi convencida a encontrar os acusados no bairro Passagem, mas, ao chegar ao local combinado, foi surpreendida com chutes e socos. Na sequência, ela foi imobilizada e teve três dedos da mão direita amputados com uma faca cega em cima de uma mureta. A cena de tortura foi filmada e divulgada nas redes sociais como forma de intimidar quem cogitasse agir contra os interesses da facção.

Em uma ação penal manejada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, os cinco acusados – três executores e dois integrantes da hierarquia da facção que autorizaram a tortura – foram condenados pelos crimes de integrar organização criminosa, extorsão majorada e tortura qualificada pela lesão corporal de natureza grave ao cumprimento de penas que variam entre 17 e 29 anos de reclusão e somadas chegam a 113 anos. Os réus estão presos preventivamente e não poderão recorrer em liberdade.

Algumas circunstâncias agravaram as penas, como a conexão da facção com outras organizações criminosas, o aliciamento de adolescentes para o crime, a emboscada armada para a mulher, a motivação torpe para torturá-la e o fato de o crime ter sido filmado e divulgado como publicidade da organização criminosa.