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Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

TJ mantém pena de mulher por roubo de picanha com a ajuda do filho de 13 anos

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a uma mulher que, com o auxílio do filho de 13 anos, tentou furtar 14 quilos de picanha e materiais escolares de um supermercado. Os produtos foram avaliados em R$ 920. O caso ocorreu em Tubarão, em 2019.
Ela escondeu parte das mercadorias em uma caixa de papelão em um dos caixas desativados do mercado. O restante dos produtos foi furtado na sua bolsa.
A mulher passou por um dos caixas ativos somente para pagar um pacote de bolachas, enquanto o adolescente ia até o banheiro e retornava para buscar a caixa de papelão. Mas mãe e filho foram alcançados pelos seguranças do supermercado, que já haviam reconhecido a mulher de um furto ocorrido no dia anterior e monitoravam a ação criminosa.
Ela já havia sido condenada em primeira instância por tentativa de furto e corrupção de menor. A pena foi fixada em um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto.
A decisão foi seguida de maneira unânime pelos demais desembargadores da Câmara.