STF decide que pobres são incapazes
Ao mandar o governo impedir que benefício do Bolsa Família seja usado para pagar “bets”, Supremo dá a entender que pobres são incapazes O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF aprova lei que obriga SUS a fornecer novos remédios para doenças graves
Em um movimento importante para a saúde pública no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 2024, os julgamentos que estabelecem novas diretrizes para o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único…
STF autoriza contratação de servidor público pela CLT
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou mudanças significativas no regime de contratação de funcionários públicos. A decisão histórica permite agora o uso de diferentes modelos de contratação, além do…
Moraes recusa pedido da CGU de acesso às provas usadas para indiciar Bolsonaro
Moraes recusa pedido da CGU de acesso às provas usadas para indiciar Bolsonaro Relator do inquérito das joias que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes negou…
Nunes Marques é escolhido relator de ação do Novo contra suspensão do Twitter/X
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Novocontra a decisão de Alexandre de Moraes…
Moraes age como se estivesse acima do bem e do mal, diz Estadão
Jornal destaca que ministro do STF é incapaz de reconhecer erros na condução de inquéritos sigilosos que já deveriam ter sido encerrados Depois de instrumentalizar o poder de polícia do Tribunal…
Nota à Imprensa sobre a “Vaza-Jato do Xandão”
Acabo de ler a reportagem bombástica da Folha de S.Paulo, assinada pelo jornalista renomado Glenn Greenwald, que já está sendo chamada de “Vaza-Jato do Xandão”. No centro dessa revelação estou…
URGENTE: Moraes manda soltar ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, está prestes a trocar a prisão preventiva pela liberdade monitorada. Após ser preso em agosto de 2023, Silvinei agora deverá cumprir…
STF forma maioria para tornar ré mulher que pintou estátua com batom nos atos de 8/1
Na última terça-feira, 6 de agosto de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar a cabeleireira Débora dos Santos ré por pintar a estátua…
Na contramão do STF, SC vai multar quem for pego com drogas em espaços públicos
A votação do projeto ocorreu durante a sessão da Alesc Itinerante em Criciúma; o PL foi aprovado com 36 votos a favor e um contrário Os deputados da Assembleia Legislativa…