Lei que cria cadastro foi sancionada pelo governador Jorginho Mello O governador Jorginho Mello sancionou nesta semana a lei que institui o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais em…
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda…
Proposta também eleva punições para latrocínio e receptação de objetos e animais domésticos roubados; segue ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (31.out.2023) o projeto de lei…
Morro da Fumaça capacita empreendedores locais sobre nova lei de licitação Iniciativa pioneira na região visa fortalecer mercado empresarial da cidade Nesta terça-feira (26), o Governo de Morro da Fumaça…
