Senador Esperidião Amin pretende judicializar a situação da pesca da tainha

fevereiro 20, 2025

A pedido do senador Esperidião Amin, foi realizada na tarde desta quarta-feira (19), audiência com o ministro da Pesca, André de Paula, com o objetivo de reverter a proposta do Governo Federal que prevê a criação de cota de 800 toneladas para a captura de tainha por pescadores artesanais de praia no estado.

Apesar da longa conversa com o Ministro e com os técnicos da pasta, a resposta do Ministério não foi favorável. Diante disso, caso não tenha reversão da situação, o senador pretende utilizar a esfera judicial. “Não há uma razão científica que justifique a fixação de cota para pesca artesanal dentro de outra modalidade. Então, se o Ministro não puder reverter a decisão, só nos resta judicialização. Nós estamos do lado certo e com razão. Creio que nós podemos ter êxito ou administrativo na justiça”, disse o senador.

A medida – criação da cota – prevista para entrar em vigor já na safra de 2025, além de trazer prejuízos aos pescadores, afetaria diretamente essa prática tradicional, reconhecida como patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina.

Além da presença do senador Amin e do ministro André de Paula, participaram da audiência o Secretário da Aquicultura e Pesca de SC, Tiago Frigo, deputada federal, Geovania de Sá, deputado estadual Emerson Stein, presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo da Silva, além de vereadores e demais assessores.

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