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Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Prerrogativa para julgamento em primeira instância pode alterar rumos da Operação Mensageiro

A sustentação da defesa
do ex-prefeito de Papanduva, Henrique Saliba (Progressistas), que renunciou o cargo na última semana, pode mudar o rumo de audiências de instrução da Operação Mensageiro, em que ele é um dos réus.
Isso porque como ele não se trata mais de um agente público, precisaria ser julgado em primeira instância. O pedido de declinação de competência ainda não foi respondido, e pode abrir precedente para a sustentação de outros envolvidos.
Mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina cancelou algumas audiências de instrução, previamente agendadas, para tratar o processo de Saliba.