Com o retorno às aulas, a atenção de pais e alunos se volta para o material escolar. Com o objetivo de evitar o risco da circulação de produtos fora dos padrões estabelecidos, fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) realizaram, em janeiro, a operação Aulas Seguras que intensificou a fiscalização de itens que têm uma maior procura, nessa época do ano.

Em Santa Catarina fiscais verificaram 13.230 itens, como lápis, caneta, caderno, borracha, cola, tinta, régua, tesoura e até cadeira e mesa de uso escolar.

Desse montante, quatro lotes de produtos foram reprovados, após exames finais em laboratório. A maioria das inconformidades detectadas refere-se a erros quantitativos (conteúdo inferior ao descrito no rótulo) ou dimensões fora do especificado. Foram encontrados problemas pontuais em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.

O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, destaca os resultados positivos de Santa Catarina. “Como vem ocorrendo nos últimos anos, encontramos um alto índice de conformidade nos artigos escolares em nosso estado. Isso demonstra que o Imetro está no caminho certo, promovendo segurança para os estudantes, seguindo determinação do governador Jorginho Mello”, avalia o presidente, que reforça: “É importante que os pais busquem o Selo de Conformidade na embalagem no momento da compra, pois produtos fora do padrão podem oferecer riscos às crianças”.

Os produtos são analisados quanto ao atendimento às normas técnicas e aos requisitos mínimos de segurança. O Processo de Certificação de Produtos verifica aspectos como resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil. O objetivo é prevenir riscos como cortes, perfurações, intoxicações, alergias e engasgamentos.

A presença do Selo de Conformidade do Inmetro na embalagem indica que o material escolar passou por avaliações técnicas antes de chegar ao consumidor, atendendo aos requisitos de segurança previstos nos regulamentos vigentes. Por isso, o selo é um importante aliado de pais e responsáveis na escolha de produtos mais seguros para o uso infantil.

O diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Vinícius Moreira, lembra a importância da presença do Selo, tanto em produtos unitários ou em caixas com a quantidade maior de itens, como também, no comércio virtual. “Sites que comercializam artigos escolares devem exibir as informações acerca da certificação de forma clara e visível para a conferência do consumidor e dos órgãos de controle”, pontua.

Itens que devem conter o Selo do Inmetro:

De acordo com o regulamento vigente, 25 artigos escolares devem exibir o selo obrigatoriamente:

•          Apontadores e borrachas;

•          Canetas (esferográficas, rollers e hidrográficas);

•          Colas (líquidas ou sólidas) e corretores;

•          Giz de cera (exceto para quadro-negro);

•          Lápis (preto, grafite ou de cor) e lapiseiras;

•          Marcadores de texto;

•          Merendeiras, lancheiras e acessórios;

•          Pastas com aba elástica;

•          Réguas e tesouras de ponta arredondada;

•          Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, etc.);

•          Mobiliário (mesas e cadeiras escolares individuais).

Canais de Atendimento

Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail [email protected], pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Em caso de acidentes de consumo, o relato deve ser feito ao Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo) no Portal de Serviços do Inmetro.