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Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Justiça é acionada para que empresa remova entulhos no estacionamento da Praia do Cardoso

Materiais provocam degradação ambiental e ocupam espaço do estacionamento.

A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para a retirada dos resíduos de construção civil do estacionamento da Praia do Cardoso. Uma empresa é responsável pelo depósito irregular dos resíduos.

No ano passado, a Flama já havia autuado a empresa e embargado a área para a proibição de novos depósitos. Contudo, mesmo com
o oferecimento de proposta de acordo administrativo para a remoção, não houve resposta por parte da responsável.

“Infelizmente a ação se faz necessária. Está acontecendo uma degradação ambiental em um dos principais patrimônios turísticos de Laguna, que é a orla da praia do Cardoso. Além do mais, os resíduos estão obstruindo uma parcela considerável do estacionamento”, afirma o presidente da fundação, Celso de Albuquerque.

A próxima etapa do processo judicial é a realização de uma audiência de conciliação entre as partes para a resolução da demanda.