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Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Filas em postos aumentam com risco de greve dos caminhoneiros

Alta do diesel reacende tensão e mobilização da categoria no país

Com o risco de uma nova greve dos caminhoneiros, alguns postos de combustíveis da região, como em Tubarão e Imbituba, já registraram filas nesta quarta-feira (18), reflexo da preocupação com possível desabastecimento.

O cenário ocorre em meio ao aumento de 18,86% no preço do diesel desde o fim de fevereiro, o que voltou a acender o alerta entre caminhoneiros em todo o país.

A mobilização é puxada principalmente por caminhoneiros autônomos, com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística.

As articulações também envolvem a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores e o Sindicato dos Caminhoneiros de Santos.

Segundo o presidente da Abrava, Wallace Landim, uma assembleia com representantes de diversos estados já aprovou a possibilidade de paralisação como forma de pressionar o governo federal.

A alta foi intensificada após reajuste de 11,6% promovido pela Petrobras nas refinarias, o que aumentou a insatisfação da categoria.

Setor empresarial não adere

No setor empresarial, o cenário é diferente. A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina informou que não participa do movimento e, até o momento, não há indicativo de paralisação por parte das transportadoras.

A entidade, no entanto, demonstrou preocupação com os impactos da alta.

Segundo a federação, o transporte rodoviário responde por cerca de 65% da movimentação de cargas no país, e o diesel pode representar até metade dos custos operacionais.

Diante disso, a Fetrancesc defende o reajuste imediato dos fretes para equilibrar as contas das empresas e evitar prejuízos.

Governo propõe medidas

Para tentar conter os efeitos da alta, o governo federal apresentou proposta para zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel.

A medida foi discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária e prevê compensação parcial das perdas aos estados.

Se adotada, a proposta terá validade até 31 de maio e pode gerar uma renúncia fiscal de até R$ 6 bilhões no período.

A iniciativa se soma à zeragem de tributos federais, como PIS e Cofins, já anunciada pelo governo.

O aumento recente no valor do combustível está diretamente ligado à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos no Oriente Médio.

Como o Brasil depende de importações para parte do abastecimento, essa variação externa acaba impactando o mercado interno.

Segundo o Ministério da Fazenda, a diferença entre o preço do diesel importado e o praticado no país pode afetar o fornecimento, o que reforça a necessidade de medidas emergenciais.