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Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Em SC, professor que beijou aluna na boca é condenado por estupro de vulnerável

O crime foi praticado em 2020, quando a vítima tinha 13 anos.

Um professor de 48 anos de idade que beijou uma aluna de 13 anos na boca foi condenado por estupro de vulnerável e coação no curso do processo. O caso foi registrado em um município do Oeste do estado. O réu, que foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi sentenciado a 15 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 14 dias-multa.

De acordo com a denúncia, no início de junho de 2020, o réu valeu-se da condição de professor e trabalhou para ganhar a confiança da vítima. Após estabelecer maior contato com a pré-adolescente, com o intuito de satisfazer sua lascívia, o réu beijou a vítima na boca. Ele esperou a aluna ficar sozinha após uma das aulas e praticou o ato.  

Ainda, o acusado mantinha conversas íntimas com a pré-adolescente, comprovando um relacionamento amoroso com ela. Diante dos diálogos mantidos, verificou-se que ele a abraçava e a beijava o rosto diversas vezes, criando oportunidades para tocar em seu corpo, de forma a manter contato físico mais íntimo do que o comumente ocorre entre professor e aluna.

O crime somente foi descoberto em outubro, após a mãe da menina flagrar as conversas no celular. Ela denunciou o crime para a Polícia Civil. Na sequência, o professor foi exonerado do cargo. Depois de ter sido denunciado pela mãe da vítima, o réu, por meio de um aplicativo de mensagens, ameaçou a menina, com a intenção de manipulá-la.

Cabe recurso da sentença e a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo tramita em segredo de justiça. Já o município não foi informado para proteger a identidade da vítima.