Diário O Município

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Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Contas de 2023 do Governo de SC são aprovadas por unanimidade no TCE

As contas de 2023 do Governo do Estado foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quarta, 5.
A decisão mostrou que o Poder Executivo honrou todos os compromissos e garantiu o equilíbrio das contas públicas ao longo do ano passado.
A análise dos conselheiros destacou, por exemplo, o investimento de R$ 1,3 bilhão acima dos mínimos constitucionais em Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e Ensino Superior.
O esforço de gestão promovido por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc) também foi reconhecido pelo TCE devido aos resultados na redução de despesas.
Governo do Estado já distribuiu aos municípios quase 130 mil doses da vacina contra a Covid-19 da fabricante Moderna atualizada para a subvariante Ômicron.
A indicação é para aplicação em crianças de seis meses a quatro anos, população dos grupos prioritários e pessoas acima de cinco anos que nunca tenham se vacinado.
O principal objetivo da vacinação contra a Covid-19 e da atualização do esquema vacinal com a nova dose é reduzir casos graves e mortes pela doença.
Mais de 31 mil estudantes se matricularam nos cursos técnicos da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina no primeiro semestre de 2024.
Neste ano, o Governo do Estado lançou o programa CaTec (Catarinense Técnico), ampliando a oferta de vagas do Ensino Técnico nas escolas estaduais e dando a oportunidade para os estudantes concluírem o Ensino Médio com até dois certificados técnicos.
Os estudantes matriculados recebem alimentação e aqueles com direito ao transporte escolar são beneficiados.
Para o segundo semestre, a previsão é de abertura de novas vagas e oferta de ainda mais cursos.