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Nova lei reconhece a condição como deficiência e garante benefícios como cotas em concursos e isenção de IPI Pessoas com fibromialgia terão, a partir de janeiro de 2026, o reconhecimento legal como pessoas com deficiência (PcD) em todo o território nacional. A mudança foi estabelecida pela Lei 15.176/2025, sancionada sem
No dia 2 de agosto de 2027, ocorrerá um eclipse solar total que será o mais longo visível da Terra neste século, com até 6 minutos e 23 segundos de totalidade. Esse será o eclipse total mais longo da Terra entre 1991 e 2114, e não haverá nenhum com duração parecida até
Será obrigatório acompanhamento por tutor maior de 18 anos em locais públicos A Diretoria de Bem-Estar Animal de Santa Catarina (DIBEA) publicou um protocolo para regulamentar a Lei 14.204, aprovada pela Alesc, mas nunca efetivamente aplicada. A norma trata da importação, comercialização e circulação de cães da raça pit bull
Nesta edição, 36 jovens de 15 países diferentes desembarcam no estado para uma verdadeira imersão cultural, social e turística, passando por sete cidades catarinenses: Criciúma, Araranguá, São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Urussanga, Laguna e Florianópolis. Entre os dias 19 e 26 de julho, Santa Catarina será palco de uma
Pela primeira vez em sete anos, um nome feminino voltou a liderar o ranking de registros de recém-nascidos no Brasil. Em 2024, “Helena” conquistou o topo da lista com 22.533 registros, ultrapassando “Miguel”, que vinha ocupando a primeira posição desde 2020, segundo dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de
A Terra vai girar mais rápido nas próximas semanas! Parece coisa de filme, mas é real: a Terra vai acelerar sua rotação entre julho e agosto, encurtando os dias em milissegundos. Segundo a Time and Date, nesta quarta-feira (9), o planeta deve girar 1,30 milissegundo mais rápido que o normal.
A Associação Amigos Reconstruindo Roca Sales pretende construir um monumento no formato da Arca de Noé. Nos próximos dias, o arquiteto que está elaborando o projeto irá apresentar o primeiro esboço. A ideia é montar um complexo no topo de uma colina e com vista para o Cristo Protetor de
Medidas entraram plenamente em vigor neste ano O CPF passou a ser o único número exigido em praticamente todos os documentos, cadastros e sistemas de serviços públicos. A Lei Federal nº 14.534/2023 entrou em vigor plenamente neste ano, quando encerrou o prazo para ser aplicada pelos órgãos. A advogada Raquel Aguiar explicou
A Justiça Eleitoral cancelou mais de 5 milhões de títulos eleitorais em 2025. Desse total, 189.460 eleitores são de Santa Catarina. Com o cancelamento, o número do eleitorado do estado diminuiu 3,34%. Quem teve o título cancelado enfrenta diversas restrições na sociedade, dentre elas, a impossibilidade de votar e exercer
Com mudança, publicações legais podem ser feitas em jornais diários impressos com grande circulação regional comprovada Nos últimos tempos, diversas corregedorias estaduais obrigavam as publicações legais, como editais e de atos extrajudiciais, exclusivamente em portais administrados por associações de cartórios, como o ONR e o RIB. Uma prática que feria
