Há 13 anos já morto, Flávio Bernardino foi sentenciado a indenizar vítimas de um esquema de desmanche automotivo. A decisão foi proferida pela Vara da Fazenda Pública, Execução Fiscal, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Tubarão. Dois homens, duas empresas e o Estado de Santa Catarina foram condenados a ressarcir as vítimas envolvidas no esquema, descoberto em 2002 pela Polícia Civil catarinense.
O esquema consistia em receptar veículos furtados e roubados, especialmente caminhonetes importadas, modificar seus sinais identificadores e vendê-los a terceiros. O Ministério Público alegou que, entre 2000 e 2002, o desmanche ocorria em veículos roubados de diferentes estados brasileiros.
Flávio Bernardino adquiria veículos sinistrados em leilões, removia chassis e utilizava as documentações nos órgãos de trânsito. Com base nesses chassis, eram montados novos automóveis com peças ilícitas, adulteradas para coincidir com a numeração dos veículos sinistrados. Após a montagem, os veículos eram levados ao Detran em Tubarão, onde, mediante procedimento administrativo, a documentação necessária à regularização era emitida sem a devida apresentação de documentos obrigatórios.
Além disso, o esquema envolvia o uso de empresas e indivíduos como “laranjas” para transferir veículos, ocultando a identidade do réu nas transações ou contratos sociais. Dois réus foram condenados a ressarcir as vítimas, assim como uma empresa mecânica, uma empresa de venda de peças e acessórios de veículos, e o Estado de Santa Catarina, sendo este último responsável de forma subsidiária.
Flávio Bernardino, apontado como o mentor do esquema, faleceu em novembro de 2010, e seu espólio responderá pela condenação. A decisão está sujeita a recurso junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.