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Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

China anuncia aplicação de pena de morte para crime de abuso sexual infantil

Suprema Corte do país classificou o crime como “extremamente vil”

A Suprema Corte Popular da China anunciou o endurecimento máximo das punições para o crime de abuso sexual de crianças, classificado como “extremamente vil”. Segundo a decisão, casos considerados especialmente graves poderão resultar na pena de morte, sem possibilidade de clemência.

A segue uma diretriz que reforça a proteção de menores e reafirma a política de tolerância zero do Estado chinês contra crimes sexuais envolvendo crianças. No entanto, as autoridades ressaltaram que a aplicação da pena capital será limitada a situações de extrema gravidade, após avaliação rigorosa do Judiciário.
O anúncio teve repercussão internacional e reacendeu debates sobre política criminal e as penas adotadas pelo país para crimes considerados hediondos.