Santa Catarina se tornou o primeiro estado do Brasil a aprovar uma lei que proíbe a comemoração do Halloween (Dia das Bruxas) em escolas públicas, após a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovar o projeto de lei (PL 447/2023) de autoria do deputado Marcos da Rosa, que visa proteger o ambiente escolar de atividades que estimulem medo e violência, aguardando agora a sanção do governador Jorginho Mello para entrar em vigor.

Principais pontos sobre a proibição:

Motivação: Denúncias de pais sobre atividades de Halloween com simulações de morte e violência em escolas, causando medo e desconforto em crianças.
Objetivo do projeto: Proteger a formação emocional e cultural dos alunos, mantendo a escola como um local seguro e de acolhimento, sem função pedagógica para o Halloween, segundo o autor.
Abrangência: A lei proíbe festas, decorações, eventos e qualquer atividade que remeta ao Dia das Bruxas, mesmo as pedagógicas, em escolas públicas estaduais.
Tramitação: Aprovado na Alesc, o projeto segue para o governador Jorginho Mello, que decidirá pela sanção ou veto.
Debate: Houve divergências na votação, com alguns deputados defendendo o Halloween como atividade lúdica, mas a maioria aprovou a proibição.
Com essa aprovação, Santa Catarina marca um precedente no país ao buscar vedar a celebração do Halloween no ambiente escolar público.