Diário O Município

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Rua São João Batista, 661 - Balneário Arroio Corrente

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Fone/Whatsapp: (48) 99671-3638

E-mail: [email protected]

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe:
Reinor Marcolino (Reg.SC 02.423-JP)

Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira (OAB/SC 26.894)

Treze de Maio cumpre recomendação do ministério público e fortalece o conselho tutelar

Compromisso com a proteção de crianças e adolescentes

A Administração Municipal de Treze de Maio – SC reafirma seu compromisso com a promoção e a defesa dos direitos da infância e juventude ao acatar a recomendação do Ministério Público e garantir o suporte necessário ao funcionamento do Conselho Tutelar.

🟢 Como parte das ações adotadas:

✅ Foi chamado servidor aprovado em concurso público para o cargo de Auxiliar Administrativo, com dedicação exclusiva ao Conselho Tutelar;

✅ Foi realizado o remanejamento estratégico de servidor motorista e de auxiliar de serviços gerais para atender à sede do Conselho;

📌 O profissional de serviços gerais atua três vezes por semana, e os demais profissionais (motorista e administrativo) prestam serviço exclusivo ao órgão.

Essa medida representa mais que o cumprimento de uma recomendação — é uma demonstração concreta de que Treze de Maio leva a sério a proteção da infância, oferecendo estrutura digna aos conselheiros tutelares e reforçando a rede de proteção social do município.