A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto que proíbe a utilização de banheiros com base na identidade de gênero em escolas. Ou seja, uma menina trans (que nasceu como menino e se identifica como menina) não poderia utilizar o banheiro feminino.

O projeto, aprovado nesta quinta-feira, 28, é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), e estabelece que as pessoas poderão usar somente o banheiro correspondente ao sexo indicado no nascimento.

Com isso, caso o projeto se torne lei, as pessoas transexuais, travestis e não binárias não poderão usar os banheiros e vestiários do gênero com o qual se identificam.

A proposta ainda precisa passar por outras votações para se tornar lei, em comissão no Senado e na Câmara dos Deputados, além de precisar passar pelo presidente da República.

“É urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero diferente do sexo permita que homens, inclusive adultos, usem vestiários de uso exclusivo de meninas”, disse Malta.