A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, todos os recursos apresentados pelas defesas dos réus no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento, iniciado nesta terça-feira (25), contou com sessões pela manhã e à tarde, e será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, para a apresentação dos votos dos ministros.
Decisões preliminares e reveses para a defesa
Durante a fase preliminar, os ministros analisaram uma série de pedidos apresentados pelos advogados dos acusados, mas nenhum foi aceito. Entre as solicitações rejeitadas estavam:
- O impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento;
- O pedido para que o caso fosse julgado pelo Plenário do STF, e não pela 1ª Turma;
- A alegação de que o julgamento deveria ocorrer na primeira instância;
- Questionamentos sobre a legalidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Reclamações sobre suposto cerceamento de defesa e dificuldades no acesso a documentos do processo.
Defesa de Bolsonaro rebate acusações
O advogado de Bolsonaro, Celso Sanchez Vilardi, alegou que o ex-presidente foi alvo da investigação mais extensa da história do país e sustentou que não há provas concretas que o vinculem à suposta tentativa de golpe. Ele destacou que Bolsonaro autorizou a transição de governo ainda em dezembro de 2022, o que, segundo a defesa, enfraquece a tese de que ele planejava permanecer no poder de forma irregular.
A defesa também questionou a robustez das provas apresentadas, afirmando que a denúncia baseia-se em conjecturas e interpretações, e criticou a dificuldade de acesso a parte dos documentos do inquérito.
Próximos passos
Na sessão desta quarta-feira, os ministros da 1ª Turma – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – irão proferir seus votos. Se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) for aceita, os acusados se tornarão réus. Caso contrário, o processo será arquivado.