Nos últimos dias, a divulgação de documentos e provas por Michael Shellenberg revelou um cenário alarmante: o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros estavam buscando informações pessoais de usuários, impactando diretamente na liberdade de expressão dos cidadãos brasileiros. Essa situação foi corroborada recentemente pelo dono do ex-Twitter, a atual rede social X, Elon Musk. Diante desses acontecimentos, é imperativo que discutamos como lidar com essa ameaça à liberdade de expressão e os riscos da censura que vivemos hoje.

O projeto de lei apresentado por Hugo Freitas e André Marsiglia, visando elevar as proteções à liberdade de expressão no Brasil ao padrão mantido nos Estados Unidos, é um passo crucial na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A proposta de uma “Declaração dos Direitos de Liberdade de Expressão no Brasil” é louvável, especialmente em um momento em que a censura e a restrição à liberdade de expressão estão se tornando cada vez mais preocupantes.

Uma das principais vantagens desse projeto é a revogação da criminalização da expressão em casos que não envolvam ameaças reais ou incitação à violência iminente. Isso garantirá que o discurso político e a expressão de opiniões não sejam silenciados por motivos arbitrários. Além disso, a proposta visa reduzir a discricionariedade judicial em casos de responsabilidade civil, estabelecendo critérios mais claros para avaliar a legalidade do discurso.

A proibição do governo de bloquear o acesso a contas específicas de mídia social em resposta a discursos é outro ponto crucial do projeto. Isso impedirá a prática cada vez mais comum de censura direcionada na internet, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso irrestrito à informação e à troca de ideias.

No entanto, é importante destacar que o projeto ainda enfrentará desafios significativos, especialmente daqueles que desejam manter o status quo de controle sobre a narrativa pública. Portanto, é essencial que a sociedade brasileira se mobilize e apoie ativamente essa iniciativa para garantir que a liberdade de expressão seja verdadeiramente protegida no Brasil.

Em um momento em que a liberdade de expressão está sendo ameaçada em várias frentes, o projeto de lei apresentado por Freitas e Marsiglia representa uma esperança para um futuro onde a diversidade de pensamento e a livre troca de ideias sejam valorizadas e protegidas.

Cariny Figueiredo