As medidas definidas
pelo Governo do Estado para cortar despesas consideradas não essenciais garantiram uma economia de R$ 425 milhões aos cofres públicos catarinenses nos primeiros sete meses do ano. Cerca de R$ 250 milhões desse montante foram poupados a partir do lançamento do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina — Pafisc, que estabeleceu uma série de ações para garantir o equilíbrio das finanças estaduais.
A redução do custo da máquina pública programada no Pafisc entrou em vigor em maio, após a publicação de duas resoluções que colocaram em prática, por exemplo, o corte de gastos com custeio, material permanente e equipamentos. Também foi definida a suspensão das nomeações de aprovados em concursos públicos do Estado, com exceções analisadas pontualmente pelo Grupo Gestor do Governo (GGG).
O balanço de gestão dos primeiros sete meses do ano e dos três meses iniciais do Plano de Ajuste Fiscal mostra que Santa Catarina já alcançou quase 40% da meta de R$ 1,1 bilhão em cortes de custeio e material permanente previstos para curto prazo. Trata-se de um esforço necessário para SC garantir os R$ 2,8 bilhões extras que o Poder Executivo precisa para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023. O Estado planeja economizar até R$ 2,2 bilhões com as iniciativas de ajuste fiscal, além de buscar outros R$ 2,1 bilhões em novas receitas e ações de incentivo aos negócios e de redução da burocracia.
“Implementamos medidas duras de contenção de gastos, cortamos na própria carne para manter as contas em dia. Os resultados confirmam que é possível equilibrar o orçamento com muita responsabilidade, planejamento e transparência, sem qualquer prejuízo ao funcionamento dos serviços oferecidos. Com as finanças organizadas, vamos continuar cuidando das pessoas e promover ainda mais avanços na saúde, segurança, infraestrutura e educação”, destaca o governador Jorginho Mello.