criciúma
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC) publicou nesse domingo, dia 3, uma nota onde de manifesta sobre a ação da Polícia Militar (PM) durante o atendimento de uma ocorrência de perturbação de sossego em Criciúma. Moradores da casa onde ocorreu o fato acusam os policiais de racismo e de uso de força excessiva. A PM já se manifestou sobre o caso e está apurando as informações referentes às atitudes das guarnições.
Na nota, a OAB/SC afirma que “a Comissão da Igualdade Racial da OAB de Santa Catarina repudia todo tipo de hostilização, injúria racial ou racismo e exige uma célere apuração dos fatos para que seus responsáveis sejam devidamente punidos. A instituição está à inteira disposição das vítimas e de seus familiares na luta e esperança de que fatos como este não mais se repitam em Santa Catarina”. Confira a nota completa:
OAB/SC acompanha família em caso de racismo em Criciúma
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina externa a sua total solidariedade à família vítima de racismo, ocorrido no dia 2 de setembro de 2023 em sua residência em Criciúma. A OAB/SC acompanha o caso e buscará junto às autoridades constituídas as providências cabíveis.
Atitudes racistas devem ser combatidas de forma veemente e eficaz pelas autoridades, inclusive pela Polícia Militar de Santa Catarina, cabendo-lhes garantir a inviolabilidade dos direitos de personalidade e a dignidade da pessoa humana previstos no art. 5º da Constituição Federal.
A construção de uma sociedade livre, justa e igualitária pressupõe o respeito à diversidade e às liberdades.
A Comissão da Igualdade Racial da OAB de Santa Catarina repudia todo tipo de hostilização, injúria racial ou racismo e exige uma célere apuração dos fatos para que seus responsáveis sejam devidamente punidos.
A instituição está à inteira disposição das vítimas e de seus familiares na luta e esperança de que fatos como este não mais se repitam em Santa Catarina.