Às 19 horas da próxima sexta-feira, dia 4, encerra o prazo de inscrições de chapas para a disputa das eleições indiretas da cidade de Tubarão. No dia 7 de agosto, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, os parlamentares vão definir quem será o próximo prefeito e vice-prefeito da cidade.
Ainda não há chapas inscritas para a disputada da eleição. O atual presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Jairo dos Passos Cascaes (PSD), acredita que as inscrições aconteçam nos últimos dias do prazo. “Penso que entre quinta e sexta-feira as chapas apresentam suas candidaturas”, projetou.
O presidente arrisca que duas ou três chapas devam disputar a eleição. “Pelas conversas que viemos acompanhando, acredito que duas chapas surjam com candidatos vereadores e talvez alguma chapa de fora do Legislativo”, analisou Cascaes.
Presidente não descarta chapa
O presidente não descarta uma chapa com seu nome. Ele alega que ainda não há uma definição, mas existe uma tendência de que possa concorrer às eleições indiretas. “Estou conversando com meu partido. Pode ser meu nome e pode ser outro também. O que temos tentado é buscar a maioria. Até porque para ser eleito precisamos de oito dos 15 votos dos vereadores”, disse.
As eleições indiretas foram definidas após a renúncia do ex-prefeito Joares Ponticelli (PP) e do ex-vice-prefeito Caio Tokarski (União Brasil). Os dois, investigados na Operação Mensageiro, encaminharam carta para a Câmara de Vereadores no dia 10 de julho de 2023 manifestando o desejo de sair do cargo. A solicitação foi acatada pelos parlamentares, sendo, então, determinada a eleição indireta.
O edital para inscrição de chapas foi publicado no dia 19 de julho. Os candidatos precisam ter nacionalidade brasileira, ter pleno exercício dos direitos políticos, ter alistamento eleitoral, morar em Tubarão há, no mínimo, seis meses, ter filiação a um partido político também há, no mínimo, seis meses, ter idade mínima de 21 anos e ser alfabetizado.
A inscrição de chapa poderá ocorrer até 72 horas antes da eleição. Nos casos de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador da inelegibilidade nas 24 horas seguintes à publicação do edital de convocação das eleições indiretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
Como será a sessão de votação
A sessão extraordinária terá como pauta apenas a eleição. Cada chapa terá até dez minutos para discursar antes do início da votação. O voto dos vereadores será nominal e aberto e será declarada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos.
Se houver empate, será feita nova votação. Em caso de novo empate, vencerá a chapa que tiver o candidato a prefeito com a maior idade. A posse ocorrerá imediatamente após a eleição caso os vencedores estejam presentes ou em até dois dias se estiverem ausentes. Caso eles não sejam empossados no prazo determinado na resolução, será reiniciado o processo, tornando a eleição sem efeito.