Diário O Município

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Mais vereadores…
Cidades podem ampliar número de vereadores, a mudança se dá após resultados do Censo 2022. A explicação está na Constituição Federal, que estabelece que o número de habitantes determina a quantidade máxima de parlamentares. A mudança, porém, não é automática ou obrigatória. Para que um município passe a ter mais vereadores, é preciso que a Câmara altere a lei orgânica da cidade. Em ambos os municípios, as discussões sobre o assunto já iniciaram. Braço do Norte e Imbituba são as duas cidades da região que poderão ter mais vereadores eleitos para o próximo mandato.

O aumento
Em Braço do Norte, atualmente, são 11 edis. Contudo, se houver a mudança, a Câmara passará a ter 13 legisladores já em Imbituba atualmente possui 13, com a alteração passaria a contar com 15 vereadores. Em Santa Catarina, 40 municípios poderão aumentar o número de parlamentares devido ao seu crescimento na população. A ampliação dos legisladores, se aprovada, será implementada a partir das próximas eleições municipais.

O que mostrou o CENSO
Em Braço do Norte, o número de moradores, que era em 2010 cerca de 29 mil, passou para mais de 33 mil, de acordo com dados apresentados pelo Censo 2022. Já em Imbituba, eram mais de 40 mil moradores, passando para mais de 52 mil. Na Amurel, houve um aumento de 80 mil habitantes. Tubarão, a maior cidade da região, apresentou o maior crescimento populacional entre os municípios: de 97.235 habitantes para 110.088.

TCE de olho em Jaguaruna
O Tribunal de Contas de Santa Catarina instaurou processo de representação para apurar possíveis irregularidades no pregão presencial da prefeitura de Jaguaruna, que objetivou a aquisição de ônibus novos destinados ao transporte de alunos matriculados na rede pública de ensino. O processo decorre de procedimento iniciado a partir de representação de sete vereadores, com liderança da presidente da Câmara, Aline Vieira Bittencourt.

Próximo Prefeito
A vitória na eleição indireta na cidade azul, passa diretamente pela forma que será montada o Edital que determinará o rito do pleito. Tudo isso por causa da lei de inelegibilidade. Se a lei for levado ao pé da letra, os vereadores Jairo Cascaes, Maurício da Silva e Nilton de Campos estariam impedidos de concorrerem por terem sido Secretários Municipais a menos de seis meses como determina a lei que trata da incompatibilidades.

Decreto da Eleição
Existem juristas que defendem que por se tratar de uma eleição a típica não teria necessidade dessa exigência caso seja previsto no Edital. Algumas jurisprudência já existem nesse sentido. Mesmo assim, o risco de ações judiciais seriam iminentes.

Próximo Prefeito II
Caso o trâmite permita, segundo fontes que conhecem os corredores da Câmara Municipal, a vitória seria do Vereador Jairo Cascaes, com um vice ainda a definir. Justificasse a dúvida, já que o futuro vice prefeito e o prefeito não poderiam concorrer a reeleição de Vereador. Entre os nomes disponíveis, cresce a possibilidade de alguns nomes da oposição, tipo os Vereadores José Tancredo e Denis Matiola, já que ambos não pretendem participar do pleito em 2024.
Próximo Prefeito III
Analisando o cenário acima, fica a pergunta aonde ficaria os Progressista nessa situação. Os vereadores Zaga Reis, Moisés Nunes e Maurício da Silva estão fora do pleito do mandato tampão, por serem candidato a reeleição. Sobraria o então o nome de Gelson Bento, prefeito interino, que gostou da caneta e não estaria disposto a ceder.

DM NEWS hoje.
Apartir das 19:00 o programa DM NEWS receberá o musico, compositor e cantor Jamil Ronconi de Treze de Maio. Na oportunidade estaremos abordando a importância da valorização cultural e dos profissionais da nossa região. Imperdível o programa apresentados por mim e pelo jornalista Diretor Reinor Marcolino.