O decreto número 80, de 20 de março de 2023, foi alterado pelo governo do Estado em virtude da situação de emergência em saúde pública, decorrente da elevada taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricos e adultos. A condição tem sido agravada em decorrência das síndromes respiratórias e dengue nos hospitais catarinenses.
O novo decreto também garantirá o atendimento e a continuidade das melhorias estruturais nos seis hospitais da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), localizados na Grande Florianópolis. Entre elas, estão adequações das infraestruturas prediais e os sistemas das redes de gases medicinais, assim como restruturação das instalações elétricas, hidrossanitárias e de climatização.
O decreto irá agilizar a contratação de serviços, a aquisição de itens de reparo e obra de ampliação, e o custeio de medidas necessárias para recuperar, responder e restabelecer a normalidade da prestação dos serviços essenciais e de prevenção, controle e de contenção de riscos de danos e de agravos à saúde da população.