O mundo enlouqueceu no século XX, especialmente em seus últimos 40 ou 50 anos, seja pela discordância diante do que demonstram nossos sentidos, seja pela ausência total ou parcial dos valores que sempre definiram a nossa civilização. De qualquer forma, é quase impossível encontrar sanidade em um mundo governado por ideologias, pelo pragmatismo raso e pela religião do cientificismo.
Essa é a constatação do escritor Alexandre Costa em seu livro ‘Bem-Vindo ao hospício’, material que descreve as diversas facetas da sociedade brasileira atual, fazendo como que uma reunião dos tipos sociais estranhos e contraditórios que povoam o país, dando seu diagnóstico e propostas de antídotos contra essas bizarrices sociais e políticas.
Para percorremos as atualidades dos acontecimentos que ilustram o contexto acima descrito, hoje convido você caro(o) leitor(a) a refletir sobre uma disposição do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, presente na Resolução 487 de 15 de fevereiro de 2023. Neste sentido é importante destacar seu conteúdo e implicações, a saber, a instituição da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, que estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.
De acordo com nota publicada no portal do Conselho Federal de Medicina, “esse documento (a Resolução do CNJ) é um perigo para a população brasileira, pois determina o fechamento desses Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e diz que todas essas pessoas (criminosos) voltariam para a sociedade e fariam tratamento junto com a comunidade, se assim, essas pessoas quiserem”.
Em consonância, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP, se posicionou ao afirmar em nota conjunta que, “sabemos como isso vai terminar: pacientes e familiares sofrendo em busca de atendimento; risco aumentado de atos violentos ou reincidência de crimes por parte de pacientes sem tratamento adequado; pessoas com transtornos mentais indo parar nos presídios ou nas ruas, sem perspectiva de recuperação”.
No caso analisado, não estamos colocando em discussão os pormenores destes espaços institucionalizados, muitos deles, sucateados e servindo de pensionato, ou no pior cenário, como depósito de pessoas. A questão aqui se trata do atropelamento de certas decisões que impactam milhares de cidadãos, principalmente ao ditame de uma caneta tinteiro.
Dito isto, trago outros exemplos na mesma esteira, em que somos conduzidos a assentir, ainda que com um sorriso amarelo, as demandadas de alguns ‘iluministros’, que por bem ou por mal, tem definido alguns mecanismos para o funcionamento da sociedade. Dentre algumas situações, cito, o confisco de atribuições do Ministério Público, provocando avarias no sistema acusatório brasileiro (Inquérito das Fake News), interferência numa atribuição exclusiva do chefe do Poder Executivo, e o cruzamento da fronteira que deve separar o Poder Judiciário do Legislativo.
Por fim, ainda sobre a Resolução, a mesma considera que os inimputáveis pela justiça não poderão ficar mais presos ou internados em hospitais específicos. Eles serão tratados em unidades gerais de saúde, em tratamento ambulatorial.
Na resolução, o CNJ vai além e determina que a partir de agosto os hospitais de custódia, ou manicômios judiciários, sejam interditados e não recebam mais novos internos. Até 2024, todos devem ser fechados e eventuais pacientes serão colocados em liberdade.
Este é um dos inúmeros cenários que tem sido construído em nosso país, e vale complementar com esta constatação, quanto mais direitos exigimos, maiores são os deveres que nos é cobrado/imputado, construindo de forma artificial uma sociedade que tem ficado a cargo de um poder, que paulatinamente tem sobrepujado a individualidade e responsabilização das pessoas por suas escolhas. Veremos o que virá nos próximos anos, e para isso já adianto, há um roteiro, e ele se chama Agenda 2030.
No mais, quando se trata de loucura, somente no Brasil Foucault é levado a sério. Contudo, no dizer de Oscar Wilde (1854-1900), “os loucos às vezes se curam, os imbecis nunca”.
