A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã de hoje, 25 de maio, com o objetivo de coibir o desvio de valores de um processo da Justiça do Trabalho de Tubarão, em Santa Catarina. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis. Um dos mandados foi cumprido na sede de uma entidade representativa de classe em Tubarão, enquanto o outro ocorreu na residência de uma funcionária da mesma entidade, localizada no município de Capivari de Baixo.
O inquérito que deu origem à operação foi instaurado em novembro de 2022, após uma denúncia feita por uma das vítimas. As investigações revelaram indícios de desvios de recursos no valor aproximado de R$ 60 mil, que foram depositados judicialmente nos autos de uma ação trabalhista movida pela entidade representativa de classe. No esquema, procurações falsas e requerimentos de depósito em contas bancárias não relacionadas aos beneficiários dos valores eram utilizados. Durante as investigações, outras vítimas prejudicadas pelo esquema também foram identificadas.
Além dos mandados de busca e apreensão, foi determinada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, o afastamento dos sigilos telemático e bancário, bem como a imposição de medidas cautelares aos investigados.
Caso seja comprovada a fraude, os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato majorado por meio eletrônico, que prevê uma pena de até oito anos de prisão.
A operação realizada pela Polícia Federal evidencia a importância do combate a crimes envolvendo desvio de valores no âmbito da Justiça do Trabalho. A atuação das autoridades visa assegurar a integridade do sistema judiciário e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores envolvidos nos processos. O desvio de recursos representa uma violação grave e exige a devida investigação para responsabilizar os culpados e evitar novos casos semelhantes.