Secretaria de Estado da Administração Prisional de Santa Catarina investiga suposto tratamento privilegiado ao prefeito afastado de Tubarão, Joares Ponticelli (PP), no presídio Santa Augusta. Preso desde o dia 14 de fevereiro, em decorrência da Operação Mensageiro, o gestor municipal teria recebido visitas sem autorização. O diretor do presídio, Rodrigo Ferreira, foi afastado temporariamente do cargo, e o superintendente da Regional Sul da SAP, Hélio Damian Filho, vai acumular a função.
O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Edenilson Schelbauer, confirmou a informação em entrevista à rádio Cidade em Dia. Ele afirmou que foi surpreendido pelo noticiário e acabou ligando para a desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaeffer, relatora da Operação Mensageiro, que informou que havia indícios de que visitantes dos presos políticos da operação teriam entrado no presídio Santa Augusta sem autorização.
Schelbauer destacou que o assunto passou a ser investigado e que medidas estão sendo tomadas para investigar e ouvir os policiais penais e os presos da Operação Mensageiro a fim de confirmar se houve visita sem autorização. Ele reforçou que têm um sistema de monitoramento e que vão colher depoimentos de servidores e vigilantes terceirizados, e que os responsáveis serão responsabilizados pelas suas ações. A investigação vai determinar se houve facilitação por parte do diretor da unidade ou algum policial plantonista.
Se confirmado, o caso pode resultar em punição aos envolvidos. “As consequências para os envolvidos podem incluir uma suspensão de 30 dias sem remuneração ou até mesmo demissão. No entanto, a medida exata dependerá das descobertas e do enquadramento das investigações”, disse Schelbauer.
O afastamento do diretor do presídio se deu pelo bom andamento das investigações. “Estamos apurando essas informações através da corregedoria e, como recomendação, decidimos afastar momentaneamente o diretor da unidade Santa Augusta para garantir um processo mais imparcial. Vamos oportunizar a defesa de possíveis atos que possam ter facilitado a entrada de visitantes que não estavam cadastrados como visita pré-determinada e pré-agendada. Cada gestor deve arcar com as consequências caso descumpra as normativas e leis que regem o bom andamento do sistema carcerário catarinense. Sempre agimos com muita transparência e estamos abertos a qualquer questionamento”, afirmou Schelbauer.
A Secretaria de Estado da Administração Prisional de Santa Catarina destaca que todas as unidades prisionais do estado possuem normativas para disciplinar as visitas dos presos, sejam eles presos provisórios ou definitivos. O objetivo é tornar todos os tratamentos iguais, sem distinção de qualquer tipo de preso ou detento. Não há relatos de visitas não autorizadas em outras unidades prisionais do estado, e a secretaria busca investigar e buscar responsabilizações para que outros fatos semelhantes não ocorram e para que sirvam como exemplo.